Caput é um termo do idioma latino, que pode ser traduzido como cabeça, mas também ser entendido como parte superior ou extremidade. No direito ou quanto à realização de artigos acadêmicos, o caput pode ser sinônimo de enunciado ou cabeçalho.
Quando se apresenta um artigo algumas normas devem ser seguidas, que no Brasil são determinadas pela ABNT, Associação Brasileira de Normas Técnicas. A ABNT estipula que quando se apresenta um artigo, deve-se trabalhar sobre somente um tema e que esse tema, conforme ganhe complexidade pode ser dividido em parágrafos, incisos, alíneas e itens.
Contudo, o ponto inicial do artigo deve ser o caput, que é a parte que dá início ao artigo e em que deverá conter a sua ideia central. A partir do caput, os parágrafos, incisos, alíneas e itens servirão para detalhar, expandir ou restringir aquilo que foi exposto inicialmente como ideia central.
Assim, podemos dizer que neste sentido o caput pode ser sinônimo de título, enunciado ou capítulo, aquilo que logo de início nos diz sobre o que trata um texto. No meio jurídico, é bastante comum a utilização do termo caput fazendo-se referência ao enunciado de um artigo ou de um regulamento.
Caput e Kaput
É possível que ocorra confusão entre as palavras Kaput e caput pelo fato delas serem homônimas, ou seja, possuírem a mesma pronuncia, apesar da grafia diferente. Contudo, enquanto caput é uma palavra do latim, que significa cabeça, e que pode ser entendida como cabeçalho ou parte superior de um documento, kaput é uma palavra que vem do alemão Kaputt, e que pode ser traduzida como “estragado” ou “quebrado”.
O termo kaput não existe oficialmente na língua portuguesa, mas algumas vezes é usado como gíria, para expressar de forma divertida que algo não funciona, que está estragado. “O televisor kaput!”, ou seja, o televisor pifou, estragou.