Costumes é o plural da palavra costume. O termo vem do Latim consuetudo, que significa “hábito, uso, tradição, prática”, do verbo consuescere, que é “habituar, acostumar”.
O significado de Costumes se relaciona com as ações consideradas como regras sociais a partir da prática repetitiva das mesmas dentro de uma comunidade ou sociedade, estando direta e profundamente associadas com a identidade, caráter e história deste local.
Os costumes acabam sendo considerados “obrigações” por serem executados por um tempo prolongado, de acordo com a própria perspectiva da comunidade ou sociedade. Normalmente, os costumes são tidos como especiais e é muito raro encontrar essa repetição em outra localidade, mesmo com a proximidade territorial que pode auxiliar no compartilhamento de alguns elementos.
Obviamente que graças à globalização, pode-se perceber que muitos costumes e tradições em várias regiões do planeta foram se perdendo ou desaparecendo por conta dos costumes “importados” de países com mais poder, como é o caso dos Estados Unidos.
Nas distintas culturas e sociedades, os costumes podem se apresentar em formas, atitudes, ações, sentimentos e valores se estabelecem a partir de tradições e rituais de tempos passados e que acabaram se enraizando.
Por exemplo:
“Os ingleses possuem o costume de ir ao pub após o trabalho.”
“No Japão, tem-se o costume de tirar o calçado antes de entrar na casa.”
Por isso, toda cultura possui seus costumes, apresentando diferenciações evidentes. Os costumes indígenas são distintos dos costumes africanos e até mesmo dos costumes europeus, da mesma forma que os costumes japoneses, judaicos, italianos, etc.
Em situações similares, pode-se notar que existirão costumes muito variados como resposta.
Convém lembrar que costumes e hábitos são palavras que, embora pareçam sinônimas, apresentam ideias diferentes. Costumes abordam um modo de agir muito geral, enquanto que hábitos são um modo de agir mais pessoal, muito particular.
Ou seja, uma pessoa pode ter um hábito, mas um povo tem um costume.
Por exemplo:
“O povo brasileiro tem o costume de recepcionar bem os turistas.”
“Paola tem o hábito de dormir cedo.”
Costumes no Direito
Na área do Direito, os costumes são criações espontâneas da sociedade, isto é, são os resultados dos acontecimentos sociais: são a base de criação de algumas leis que irão reger a conduta desta sociedade, levando-se em conta seus valores morais, relativos ao bom senso e ao ideal de Justiça.
O surgimento dos costumes acontece por conta da prática repetitiva de uma determinada conduta, pois as pessoas sempre irão agir de certa forma. A força que é gerada pelos costumes sociais acaba auxiliando o Direito na imposição de leis escritas – é o Direito Consuetudinário aquele que se constitui por meio dos costumes.
É claro que para que os costumes tenham força jurídica, eles precisam ser uniformes, constantes, necessários e obrigatórios, de modo que façam parte do Direito e que sejam estabelecidos na Ordem Jurídica do Estado.
Valores e costumes
Os costumes, como visto, são as regras sociais decorrentes de uma prática frequente, resultantes de convicções conforme uma sociedade ou cultura específica.
Os valores, por outro lado, são conceituados como alicerces éticos e morais que têm como função criar, desenvolver e consolidar os costumes típicas desta determinada sociedade ou cultura.
Isso quer dizer que os valores se baseiam nas crenças daquele certo povo, servindo para valorizar tudo aquilo que deve ser dado importância.