Democracia

Democracia é uma palavra de origem grega δημοκρατία ou dēmokratía, onde δῆμος é traduzido como “povo” ou “demos” e κράτος é o mesmo que “poder” ou “kratos”. Deste modo, democracia significa a forma de governo que é exercida pelo povo.

A democracia é um regime de governo onde todo o poder emana e é sustentado pelo povo. Uma das formas de se exercer esse poder é através da escolha dos seus representantes através do voto direto e secreto.

Permite o exercício livre e difere de outros modelos de poder, como a monarquia (que é detido somente por uma pessoa, o rei ou rainha) ou a oligarquia (detido por um pequeno grupo de pessoas).

A democracia, adotada como o sistema político de um povo, é exercida nas esferas locais (municipal), regional (estado) e nacional (toda a nação). Todos os seus representantes são escolhidos pelo voto e devem cumprir os seus deveres de acordo com a Constituição do país.

Na política brasileira, o sistema democrático é baseado nas eleições diretas, que ocorrem a cada 2 anos e cujos vencedores tem, como período de mandato, 4 anos de exercício. Caso desejem continuar, devem se candidatar a reeleição para continuar por mais 4 anos.

As eleições ocorrem a cada 2 anos para elegerem todas as representações políticas. Em um momento, se escolhe os representantes locais (prefeito e vereadores) e no segundo momento, ou seja, após 2 anos, o povo elege os representantes regionais e nacionais (deputados estaduais e federais, governador, senador e presidente da república).

Democracia no Brasil

A Democracia brasileira foi conquistada após muitas lutas geradas. O primeiro modelo de governo implantado no país foi o monárquico através da Família Real Portuguesa. Somente depois houve a implantação do sistema republicano.

No século passado, existiram dois momentos em que prevaleceu a ditadura militar, que é também conhecida como os “anos de chumbo” devido à forte repressão: uma durante o governo do presidente Getúlio Vargas, com a implantação do Estado Novo em 1937, após fechar o Congresso Nacional e durou cerca de 15 anos, e outra que começou em 1964 e terminou em 1985.

Os brasileiros, desde o final da década de 1980, vivenciam a democracia, não somente elegendo os representantes políticos, mas também participando de consultas populares como o plebiscito (consulta popular sobre um importante assunto específico).

Social democracia

A Social democracia é uma ideologia considerada de esquerda e influenciada pelo pensamento marxista, que acredita na possibilidade de transição para o socialismo. De forma moderada, os teóricos defendem a promoção da igualdade e distribuição de renda com algum tipo de intervenção do Estado.

Democracia Ateniense

Entende-se por democracia ateniense o modelo político implantado na cidade-estado Atenas, na Grécia Antiga e é considerado o primeiro modelo democrático da história. Estima-se que tenha sido implantada por volta do ano de 510 a.C. durante o governo de Clístenes, o qual ganhou o título de “Pai da democracia” uma vez que, foi o responsável por diversas reformas políticas e sociais.

Os chamados “cidadãos atenienses” tinham o direito de participar das Assembleias, embora somente fossem considerados como cidadãos os homens livres, atenienses de origem e maiores de 18 anos de idade.

Democracia direta

Compreende-se como democracia direta onde a população pode discutir e votar diretamente sobre as questões mais importantes. Este modelo é bastante utilizado em assembleias onde a votação pode ser realizada por voto escrito em cédula de papel ou somente a manifestação verbal ou gestual, em que os indivíduos se posicionam “contra” ou “a favor”.

Democracia racial

Este termo é empregado para definir que uma sociedade, como a brasileira não possui discriminação racial e assim há uma igualdade entre as diversas etnias e raças. Contudo, muitos estudiosos contestam tal pensamento e afirmam que ainda existe forte preconceito que diferencia as pessoas não por sua capacidade física ou intelectual, mas pela cor da pele.

Remete-se o conceito do termo ao sociólogo Gilberto Freyre, que apresentou primeiramente o termo em sua importante obra “Casa Grande e Senzala” que foi publicada em 1933. Um de seus argumentos levantou a questão da meta-raça que nada mais é do que a miscigenação das três raças que compõem o povo brasileiro, a saber: o branco, os ameríndios e os descendentes de escravos africanos.

Democracia representativa

Também é conhecida como democracia indireta, pois a vontade do povo é defendida e realizada pelos representantes políticos eleitos pelos primeiros através do voto. Assim sendo, os políticos tomam as decisões em seu nome.

Democracia participativa

Também conhecida como democracia semidireta onde a população participa das principais questões através de audiências públicas, referendos e plebiscitos. Neste modelo, os políticos buscam ouvir a opinião pública, refletem e decidem em prol dos interesses do povo.