Significado de Estado Laico

O que é Estado Laico

Estado laico é qualquer país ou nação que possui posição neutra no campo religioso, mantendo a imparcialidade sem apoiar ou se opor às religiões.

O estado laico também recebe o nome de estado secular e todos os seus cidadãos são tratados da mesma forma, sem preferência por qualquer religião.

O objetivo do estado laico é que nenhuma religião exerça controle ou interfira nas questões políticas, mantendo a total liberdade da nação e a liberdade religiosa.

O estado teocrático ou teocracia é o oposto do estado laico, visto que nele existe uma única religião oficial, como ocorre no Vaticano, que é a sede da Igreja Católica e no Irã, que é uma República Islâmica.

Existe também o estado ateu, quando um governo nega a existência de crenças e de divindades, que geralmente está acompanhada do impedimento da liberdade de expressão e da liberdade religiosa.

Há também o estado confessional, que é aquele que possui uma religião reconhecida como oficial, sem impedir que os indivíduos sigam outras religiões.

O Brasil é oficialmente um estado laico, onde as concepções religiosas não podem interferir nas decisões do país e existe a liberdade de religião. O estado laico brasileiro está definido no artigo 5º da Constituição Brasileira de 1988, onde está escrito:

“VI - é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias”.

No entanto, o conferencista, ensaísta e autor brasileiro Olavo de Carvalho discorda que um estado laico seja totalmente imparcial. Segundo ele, o Estado acaba seguindo a religião da maioria, mas sem deixar de respeitar as crenças religiosas da minoria.

Portanto, o Estado acaba dando apoio à religião em maior número na sociedade e não há total separação entre as decisões do governo e as crenças religiosas.

A religião predominante no Brasil é o catolicismo, seguida do protestantismo e depois de outras religiões com menor número de adeptos.

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