Fundiário é um adjetivo masculino. O termo é uma junção de fundo, que vem do Latim fundus, que significa “vasto, fundo, a parte de baixo, alicerce, área de terra”, mais o sufixo latino –ário, que é um formador de adjetivos.
O significado de Fundiário é referente a terras, sendo o mesmo que agrário.
Fundiário diz respeito a terrenos, terras. Antigamente, patrimônio fundiário ou capital fundiário era considerada a mais alta posse, entretanto nos dias atuais o essencial voltou-se ao lado financeiro, industrial e imobiliário.
Sendo assim, pode-se conceituar capital fundiário como todos os recursos fixos, isto é, que estão vinculados à terra e que dela não são retiráveis. Por exemplo, a própria terra, as edificações rurais, cultura permanente, entre outros.
Existem várias outras expressões que fazem uso do termo “fundiário”. Pode-se citar:
- Depósito fundiário:
Expressão que se refere ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Em ações indenizatórias, a expressão é bastante comum, especialmente quando o empregador descumpre com sua responsabilidade de recolher as contribuições fundiárias na conta vinculada do FGTS do funcionário.
- Crédito fundiário:
Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) é um programa do Governo Federal que visa oferecer condições para que trabalhadores rurais, que possuem pouca ou nenhuma terra, possam adquirir um imóvel rural através de um financiamento.
Os recursos do crédito fundiário também podem ser utilizados para a estruturação da infraestrutura essencial para a produção e assistência técnica e extensão rural.
O agricultor que adquire o crédito fundiário pode construir sua casa, fazer a preparação do solo, comprar os implementos, ter acompanhamento técnico e outras vantagens.
- Direito fundiário:
Mais conhecido como Direito Agrário, é o nome de um ramo do Direito que tem como objetivo estudar as relações entre o homem e a propriedade rural.
Estrutura fundiária
Estrutura fundiária é o nome dado à forma como as propriedades agrícolas estão distribuídas. Esta pode ser classificada em:
- Equilibrada: quando a maioria das propriedades possui o mesmo tamanho,
- Concentrada: quando há poucas propriedades que ocupam mais espaço do que a maioria das propriedades.
No Brasil, existem as seguintes categorias de propriedades:
- Minifúndio: pequenas propriedades rurais que são responsáveis pela produção de aproximadamente 70% de todos os alimentos consumidos no país,
- Latifúndio por dimensão: grandes propriedades rurais, onde possuem atividades ligadas à agroindústria com seus produtos normalmente vendidos ao mercado externo,
- Latifúndio por exploração: propriedades sem qualquer produtividade – há a aquisição de terras por um proprietário que visa somente a especulação imobiliária,
- Empresa rural: propriedades de médio e grande portes que produzem matérias-primas com destino às agroindústrias.
Em território brasileiro, pode-se destacar a existência de muita terra nas mãos de poucos indivíduos – o que representa a expressão “concentração fundiária” – desde o período da colonização do país até os tempos atuais, deu-se a ocupação do território. Uma grande quantidade de pessoas fica sem acesso à terra, o que ocasiona e intensifica movimentos agrários, como a Reforma agrária.
Fundiário Sinônimos
O sinônimo de Fundiário é agrário.
Fundiário em inglês pode ser traduzido como agrarian.