Ipso facto é uma expressão do Latim.
O significado de Ipso facto é “pelo próprio fato”, podendo também trazer a ideia de resultado da evidência do fato, “por isso mesmo” ou em consequência”, sua consequência natural. A expressão latina também é traduzida para o Português como “naturalmente” ou “por via de consequência”.
Por exemplo:
“Ele não estava com suas parcelas em dia, ipso facto, não estava apto a participar dos sorteios.”
“Este tratado assinado é trazer reconhecimento, ipso facto, a legitimidade do novo governo deste país.”
É no âmbito do Direito que esta expressão é muito utilizada, embora também possa ser vista no âmbito das ciências biológicas.
Na área jurídica, ipso facto é interpretado com o sentido de evidenciar um efeito ou fato que é uma consequência natural e direta de um determinado ato ou ação em causa, ao invés de ser provocada por uma ação subsequente. É alguma coisa que se desenvolveu em decorrência natural de certa situação ou ocasião.
Por exemplo:
“Processado, o juiz de direito o acolheu, declarando, ipso facto, nula a execução.”
“Só por ser juiz, não se pode assumir, ipso facto, que é justo.”
O antônimo de ipso facto é ipso jure, cujo significado “pelo próprio direito” ou ainda como “de acordo com o direito” – é uma expressão utilizada para se referir a algo que resulta de um direito.
Na Biologia, o ipso facto é o artefato típico que determina certa espécie. A expressão serve para denotar uma marca deixada no ambienta pelos agrupamentos de seres vivos semelhantes. Um exemplo na Ecologia se dá com os cupinzeiros e os ninhos de aves que denunciam, de maneira invariável, a existência de populações destes seres vivos.
Ipso Facto Editora Ltda. é uma editora localizada na cidade de Joinville, no estado de Santa Catarina.