Outorgante é aquilo que outorga, que consente, que aprova, que concede. Em Direito, outorgante é cada uma das partes que figuram uma escritura pública; é aquele que estipula e que declara (em escritura pública).
A palavra outorgante é utilizada em contratos no mundo dos negócios para se referir às partes que interferem em determinado negócio. No texto dos contratos, é utilizado os termos 1ª Outorgante e 2ª Outorgante ao invés de inserir o nome do contratante e do contratado.
O outorgante é aquele que concede e quem recebe é chamado de outorgado. Quando um indivíduo faz uma procuração, ele está outorgando, ou seja, está dando poderes para que outro indivíduo os exerça em seu nome.
Quando uma pessoa solicita um alvará ou autorização do governo para explorar um lugar, o governo faz o papel de outorgante e essa pessoa é o outorgado. Nesse exemplo, a pessoa recebeu uma outorga do governo.
Outro termo relacionado é “outorgador”, que é aquilo ou aquele que outorga.
Aplicação em Frases
– Ronaldo foi outorgado pela prefeitura de sua cidade e recebeu o alvará para abrir seu restaurante.
– O Governo do Estado de São Paulo outorga dezenas de licenças todos os anos.
– O juiz foi o outorgante do mandado de soltura do preso Felipe.