Sine qua non é uma ação, componente ou ingrediente indispensável para a realização de alguma coisa. Esse termo é uma expressão derivada do latim cujo significado é “sem a qual não”. Esse termo é muito utilizado em nosso vocabulário e é sempre colocado como uma referência à condição que é indispensável, ação que é imprescindível ou algo que é essencial.
“Sine qua non” é a locução usada para qualificar a condição ou clausula sem a qual não será possível atingir o objetivo ou meta que se deseja, sem a qual determinados fatos não acontecem.
A expressão em latim “Conditio sine qua non”
Significa “condição sem a qual não” é usada para indicar uma circunstância indispensável para a causa, validade ou concretização de uma ação ou objetivo, ou seja, indispensável para atingir o resultado desejado. É muito usada nas mais variadas áreas do conhecimento, como direito, filosofia, ciências da saúde, economia, etc. Essa expressão não é usada apenas pelos brasileiros. Vários idiomas ao redor do mundo utilizam essa expressão, entre as quais destacam-se: Inglês, alemão, francês, italiano, entre outras várias.
Esse termo pode ser utilizado também nos casos legais. No Direito Penal, “conditio sine qua non” é uma condição indispensável sem a qual não existe o crime. Pode-se considerar como causa a ação ou omissão sem a qual o crime não teria acontecido, tal qual consta o Art. 13 do Cód. do Processo Penal, onde está escrito que o resultado da qual a existência do fato criminoso depende somente é atribuível a quem lhe deu a causa.
Na base do latim clássico, a forma correta é a utilização da palavra “conditio” (condição), porém, frequentemente é utilizada a palavra “conditio” (fundação) para a formação da expressão “Conditio sine qua non”.
O plural do termo é “sine quibus non”
Apesar de muito utilizada no vocabulário mundial, o termo está se tornando pouco utilizado entre a “massa popular”, ou seja, o termo está sendo cada vez menos usado pelas classes mais baixas, pelo fato de não ser uma frase de fácil pronuncia e aplicação prática na linguagem cotidiana, ou simplesmente pelo fato de seu significado não ser amplamente estudado e compartilhada para todos os públicos. Ainda assim, classes mais altas ou pessoas mais intelectuais e estudiosas, normalmente professores, conhecem muito bem o significado do termo e costumam usá-lo em seu dia a dia, sendo muitas vezes questionados sobre o sentido desta palavra.
A aplicabilidade do termo não é tão relevante para a vida urbana e corrida de um cidadão quanto sua importância nos campos acadêmicos, como as ciências, estudo das línguas e literatura. No âmbito profissional, como já citado anteriormente, a expressão também é necessária para qualquer estudante de direito, tal qual os que trabalham na área, como advogados, visto que a expressão “Conditio sine qua non” é a base para um conceito legal na legislação brasileira para definir a legitimidade ou não de um caso ou penalidade, como citado anteriormente.