Significado de Sociedade Civil

O que é Sociedade Civil

Sociedade civil é o conjunto de organizações e instituições cívicas de caráter voluntário que na prática funcionam como mecanismos que articulam e realizam movimentos em uma  sociedade em funcionamento, sendo que elas são uma “oposição” às outras estruturas que são apoiadas pelo Estado.

Apesar do filósofo italiano Nicolau Maquiavel já ter realizado trabalhos que distinguiam o Estado da sociedade, o primeiro estudo que envolveu a expressão hoje popularmente conhecida como sociedade civil foi o filósofo de origem escocesa Adam Ferguson, que no ano de 1767 publicou a obra "Ensaios sobre a história da Sociedade Civil”. Ferguson era um moralista ao lado de grandes nomes (tal como Adam Smith e David Hume, além de vários outros) o qual acreditava que a “sociedade civil” era na verdade o oposto de uma só pessoa isolada, ou melhor dizendo; de uma única pessoa que vive em uma cidade.

Kant mais tarde desenvolveu o conceito de sociedade civil em uma sociedade que possui bases no direto, o que contraria a ideia de estado natural (a “guerra de todos contra todos”). Existem muitas definições para a expressão sociedade civil, sendo que para a London School of Economics ela pode ser compreendida como:

Uma “arena” de ações e movimentos sociais coletivos de caráter voluntário que possuem os mais diversos fins, propósitos, valores e princípios. A sociedade civil funciona diferente do Estado, do mercado e da família ainda que na prática delimitar a fronteira entre os mesmos seja muito difícil (ou seja, é complicado saber até onde começa e termina cada um deles). A sociedade civil possui uma infinidade de movimentos e causas, espaços e modelos organizacionais, possuindo variados níveis de formalidade, hierarquia e autonomia. A sociedade civil normalmente é composta por ONGS, comunidades, instituições de caridade, organizações religiosas, sindicatos, grupos de ajuda, associações de profissionais, grupos comerciais, ativistas, militantes e outros. 

Sociedade Civil e Estado

Segundo a visão do filósofo italiano Antonio Gramsci o Estado é dividido em sociedade civil e sociedade política. Para ele as sociedades políticas possuem o poder legal e o controle das instituições políticas e constitucionais. A sociedade civil por sua vez é vista como o conjunto de organizações de caráter não estatais ou privadas que apesar de seu poder de mobilização “consentem” com a sociedade política. A obra de Gramsci leva em conta a organização das vontades coletivas e a sua respectiva aceitação.

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