Violência doméstica é um tópico bastante delicado e que, infelizmente, é de ocorrência bastante comum no Brasil.
O que é violência doméstica
É caracterizada como violência doméstica a violência física, psicológica, sexual, patrimonial e/ou moral que ocorre em ambiente residencial, doméstico, ou seja, em contexto familiar.
Ao se falar em violência doméstica costuma-se pensar em maridos que batem nas esposas ou em pais e mães que agridem seus filhos, mas esses não são os únicos tipos de violência doméstica.
Pode ter o significado de violência doméstica qualquer ato em que um membro da família oprime outro: marido e esposa, mãe e filhos, sogra e genro, neto e avô…
Embora toda violência doméstica seja abominável e criminosa, é dado maior foco à violência contra a mulher e contra as crianças.
Crianças criadas em um lar no qual a violência doméstica é uma constante tendem a crescer com algum problema psicológico, resultado do trauma de presenciarem ou mesmo de sofrerem agressões físicas ou verbais.
Também são considerados como violência doméstica os casos de estupro tanto de mulheres quanto de crianças. No caso das crianças, o ato costuma ser forçado por padrastos, tios ou, muitas vezes, amigos de confiança dos pais.
Os casos de violência doméstica com agressão física costumam acontecer principalmente quando o agressor encontra-se sob o efeito de álcool ou de drogas. A violência doméstica contra a mulher costuma ser motivada por ciúmes ou porque o homem acha que deve controlar a mulher, mandar nela, encarando-a como sendo sua propriedade.
A violência doméstica contra idosos também é algo bastante preocupante, pois, em geral, ela se dá contra pessoas bastante idosas e indefesas. Em geral, neste tipo de violência, o agressor é a pessoa contratada para cuidar desse idoso, muitas vezes dando comida, banho e ajudando a ir ao banheiro. No Brasil, muitos casos de violência desse tipo foram flagrados por famílias que desconfiaram de maus tratos e instalaram câmeras para confirmar suas suspeitas.
Embora o homem seja comumente visto como sendo muito mais o agressor do que a vítima, há casos de violência doméstica contra o homem: física, verbal, moral e, muitas vezes, sexual.
Qualquer caso de violência doméstica deve ser denunciado, independente de quem é o agressor, a vítima ou do tipo de violência praticada.
Violência doméstica no Brasil
No Brasil, os casos de violência doméstica mais frequentes são aqueles contra as mulheres. Muitas das mulheres que vivem em situação de violência são agredidas diariamente e a grande maioria delas não denuncia seu agressor.
Em geral, o agressor dessas mulheres é seu companheiro atual ou um ex. A falta de denúncias deve-se ao medo que algumas têm, pois esses homens ameaçam, dizem que elas morrerão se forem à polícia. Outras não denunciam porque acreditam que seja apenas uma fase, que ele possa mudar.
É bastante comum que a vítima de violência doméstica, devido ao psicológico abalado, se veja como a culpada. A culpa, porém, é sempre do agressor, jamais da vítima.
A Lei Maria da Penha foi criada no Brasil em 2006 tendo como objetivo proteger as mulheres que são vítimas de violência doméstica. Existe, inclusive, a delegacia da mulher, que trabalha apenas com violência contra a mulher, garantindo que a vítima se sentirá acolhida ao denunciar, jamais constrangida. Essa mulher também será encaminhada para passar por tratamentos, para que possa superar o trauma e seguir em frente com sua vida, livre de violência.
A lei Maria da Penha garante que o agressor possa ser obrigado a cumprir penas que variam de 1 a até 3 anos de reclusão, além de ser também obrigado a participar de programas de reeducação.