Voto de Minerva é uma expressão popular.
O que é Voto de Minerva:
O significado de Voto de Minerva quer dizer o voto decisivo que desempata uma votação. Geralmente, essa expressão é usada no cotidiano, já que ela é útil para auxiliar na tomada de decisões, para resolver impasses ou mesmo em brincadeiras.
O voto de Minerva também é comumente chamado de “voto de desempate” ou “voto de qualidade”. Na língua inglesa, o termo “voto de Minerva” é traduzido como “the deciding vote” ou “the casting vote”.
Origem
A expressão “voto de Minerva” teve seu surgimento em um episódio da mitologia grega.
A deusa Atena (para os romanos era conhecida como Minerva) presidiu o julgamento de Orestes, um mortal. Atena é a protetora dos gregos, que governava a filosofia, a literatura, a música, as artes e atividades associadas à política.
Orestes era acusado de matar sua mãe, Clitemnestra e o amante dela, Egisto, para vingar a morte de seu pai, Agamenão, cometida pela mãe e pelo amante após Agamenão retornar da guerra de Troia.
A tradição grega afirma que, se uma pessoa cometesse um crime contra a própria família haveria punição de morte, através de Erínias – seres demoníacos que torturavam as almas que pecaram, especialmente aquelas que cometeram matricídio (considerado o crime mais grave de todos e que não havia perdão).
Orestes, sabendo do castigo que estava esperando-o, fez um apelo ao deus Apolo. Apolo acabou ouvindo sua súplica e levou-o a julgamento para o Areópago. As Erínias eram as acusadoras, enquanto que Atena era quem presidia o julgamento (o primeiro do mundo).
A votação foi feita com um júri de 12 cidadãos de Atena, que terminou empatada.
Atena (Minerva, a deusa da paz, da razão e da justiça), portanto, foi a que proferiu a sentença final para Orestes, declarando-o inocente.
Dessa forma, voto de Minerva teve sua origem ao voto de desempate dado por Minerva no julgamento de Orestes.
Voto de Minerva no Supremo Tribunal Federal
O termo “voto de Minerva” pode acontecer durante uma votação no Supremo Tribunal Federal.
O Supremo Tribunal Federal é composto por 11 pessoas: 11 ministros indicados pelo presidente da República. Todos os casos são julgados por eles, ou seja, são 11 votos e a maioria “ganha”.
Assim, se a votação no STF empatar, o presidente da corte terá a função de dar seu “voto de Minerva”.
Durante o processo de escândalo de corrupção conhecido como “Mensalão” ocorrido em 2012, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto comentou: “Fico feliz por não ter que produzir esse voto de Minerva, que é um voto que me enerva pelas consequências.”
No processo do Mensalão, quem deu o voto de Minerva foi Celso de Mello, um dos onze ministros.
Voto de Minerva e a Fundação do Estado de Israel
Em 1947, Osvaldo Aranha foi nomeado como Presidente da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU).
Naquela época, a ONU tinha como responsabilidade a organização de uma votação que teria como alvo a decisão favorável ou não de Israel ser considerado um Estado na Palestina.
Há uma informação falsa que afirma que houve um empate na votação e que o próprio Osvaldo Aranha deu seu voto de Minerva para decidir a questão. Mas isso é errado.
A real história é que Osvaldo Aranha conseguiu tempo suficiente para convencer os países abstencionistas e aqueles que eram contra a votar a favor de Israel e foi o que realmente aconteceu.
Osvaldo Aranha foi reconhecido pela população judia e ganhou uma homenagem em Tel Aviv, a capital financeira de Israel: há uma rua com seu nome para lembrar seu ato histórico.