Estorno é o ato da devolução de uma quantia cobrada de forma indevida ou equivocadamente, como é o caso do estorno de cartão de crédito ou o estorno bancário.
Significado de estorno
O estorno do cartão de crédito, por exemplo, acontece quando um local comercial ou a operadora do cartão cobram um valor a mais ou duplicado.
O estorno do cartão de crédito é exercido da seguinte forma: o cliente, ao verificar o valor incorreto, manifesta este valor cobrado indevidamente, ou até mesmo o próprio sistema da empresa de cartões percebe o erro.
Após verificação, o cliente tem a quantia creditada na sua fatura atual, ou seja, recebe o mesmo valor em créditos para ser abatido no valor total da fatura. O valor desse estorno pode levar alguns dias para ser devolvido de fato, pois é normal que a operadora necessite de um prazo para avaliar o ocorrido.
Também pode acontecer quando existe o cancelamento da compra por parte do cliente, caso ele desista da compra, por exemplo. Nessa situação, sugere-se a consulta das condições da operadora de crédito para saber como dar andamento ao processo de estorno. Outra opção é verificar as condições do estabelecimento para esse estorno.
Estorno de cartão de débito é regulado da mesma forma, assim como o estorno bancário. Mas, ao contrário do carão de crédito, o valor errado/equivocado virá creditado na conta bancária do cliente dias após o registro do erro. O tempo de estorno do valor na conta corrente pode ocorrer, em média, em até sete dias. Porém, esse tempo pode variar de acordo com cada banco.
Esse procedimento de estorno e os prazos e direitos do consumidor correspondentes a essa prática estão no Decreto Federal 6523/08. E solicitar o estorno de alguma quantia, seja por cobrança, pagamento ou compra indevida é um direito do consumidor. Por isso, é muito importante que cada pessoa conheça as situações em que pode recorrer a essa prática.
Caso o cliente perceba alguma cobrança inadequada da fatura ou anule uma compra, ele deve entrar em contato imediatamente com a operadora do cartão de crédito e informar o ocorrido.
No âmbito judicial, a palavra estorno é conceituada como o ato de retirar o efeito de um acordo que foi previamente pactuado, sendo então uma rescisão ou anulação de contrato.
Estorno em inglês é descrito pelas palavras chargeback ou reversal.
Os sinônimos que podem substituir a palavra estorno em português são repor, devolver ou restituir.
Estorno ou Extorno
A palavra “extorno” com a letra “x” não existe, a grafia correta é estorno. Ela é um substantivo masculino e sua origem vem do verbo estornar, que significa devolver.
Estorno é uma palavra de origem italiana que surgiu a partir da palavra stornare, por isso sua grafia é com “S”.