ICMS é uma das muitas siglas que, no Brasil, são utilizadas para designar nomes de impostos.
O significado de ICMS é Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços.
O que é ICMS
O ICMS, na verdade, é um imposto criado em 1996 e regulamento pela constituição federal brasileira de 1988.
Seu objetivo é cobrar uma taxa sobre a circulação de produtos no país, sendo eles nacionais ou importados.
A cobrança do ICMS também incide sobre serviços oferecidos no país, como transportes, telecomunicações e quaisquer outros serviços, nacionais ou internacionais, que ocorrerem em território brasileiro.
O ICMS não é fixo, mas cada estado possui sua tabela própria, na qual estão designados os valores da cobrança do imposto. Esses valores só podem ser alterados pelo governo estadual.
O imposto ICMS é pago pelo consumidor de maneira indireta, ou seja, ele está embutido no valor de diversas contas, como as de água, luz e internet. Ele também está embutido no valor de passagens e de mercadorias e serviços.
O imposto incide apenas sobre a circulação de mercadoria, ou seja, em venda direta, de um para um, entre pessoas, não pode haver a incidência do ICMS.
O valor do ICMS é cobrado por porcentagem. Por exemplo, se um produto custa R$100 e a alíquota do imposto cobrada é de 13%, o valor do ICMS será de R$13. Isso quer dizer que, ao invés de o produto custar R$100, ele passa a custar R$113, para cobrir o valor do imposto e não causar prejuízo ao fornecedor.
Sendo o imposto estadual, pode-se presumir que ele seja variável ao longo do Brasil, mas, de toda forma, a diferença nunca é algo gritante, pois esse imposto acaba servindo ao estado, uma vez que sua arrecadação vai para as mãos do governo estadual, para ser utilizada por ele.