Justiça

Justiça é o que define o que é justo e correto e a ordem social pela preservação dos direitos em sua legalidade.

A origem da palavra vem de “justitia”, justiça em latim, e é um conceito um tanto abstrato, mas que basicamente remete à um equilíbrio entre direito, igualdade, interesses, riquezas e oportunidades entre as pessoas.

A justiça na Roma Antiga, civilização que surgiu de uma comunidade pequena fundada na península Itálica no século VIII a.C, era representada por uma estátua de olhos vendados. Esse símbolo significa que “todos são iguais perante a lei” ou “todos têm direitos iguais”, ao passo que a justiça deve oferecer a igualdade para todos os cidadãos.

Segundo o filósofo grego Aristóteles, assim como o também filósofo e matemático grego Platão, a justiça, bem como a sobriedade e a coragem, são virtudes éticas que ajudam na separação entre o bem e o mal.

Tribunal de Justiça

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) é um dos órgãos máximos do Poder Judiciário do Brasil. Ele tem a função de zelar para que todos interpretem a legislação brasileira da mesma forma.

O Tribunal de Justiça é composto por juízes de segunda instância, que são os desembargadores, hierarquizados conforme sua jurisdição e competência.

Ele também recebe o nome de Tribunal da Cidadania e tem a responsabilidade de julgar todas as matérias que são inferiores à constituição, que não cabem à Justiça do Trabalho, Eleitoral e Militar, e que não são tratadas na Constituição Federal.

Justiça Federal

A Justiça Federal é regida pelo STJ (Supremo Tribunal de Justiça) e ela tem a responsabilidade de cumprir a justiça pelos órgãos ou instituições que envolvem o Brasil, incluindo suas fundações, autarquias e empresas públicas.

Faz parte da Justiça Federal duas divisões, os Tribunais Regionais Federais e as Varas Federais, que são constituídas de juízes federais.