Significado de Solidariedade

O que é Solidariedade

Solidariedade é uma palavra que indica a qualidade de solidário, é um ato de compaixão com o próximo. É ajudar o seu semelhante sem nenhum tipo de distinção.

Há diferentes conceitos envolvendo esse termo. Ele pode estar relacionado à solidariedade tributária que está inserida no contexto jurídico, à solidariedade mecânica e à orgânica na área da sociologia.

Solidariedade na área jurídica

A solidariedade tributária existe quando há um acordo entre várias pessoas envolvidas em transações de negócios que possuem dívidas que precisam ser quitadas, Essas pessoas podem entrar em acordo com seus devedores, eles serão obrigados a quitar toda a dívida ou parte dela.

É um acordo que existe entre uma ou mais pessoas e onde há uma relação de obrigatoriedade entre ambos. O CTN “Código Tributário Nacional” Lei nº 5.172 de 25 de outubro de 1966 dispõe sobre suas obrigações de acordo com o artigo abaixo citado:

O Art.125 estabelece os efeitos da solidariedade.

I - o pagamento efetuado por um dos obrigados aproveita aos demais;

II - a isenção ou remissão de crédito exonera todos os obrigados, salvo se outorgada pessoalmente a um deles, subsistindo, nesse caso, a solidariedade quanto aos demais pelo saldo;

III - a interrupção da prescrição, em favor ou contra um dos obrigados, favorece ou prejudica aos demais.

Diferença entre Solidariedade Mecânica e solidariedade Orgânica

O sociólogo francês Émile Durkheim foi fundamentalmente quem criou a disciplina acadêmica de sociologia junto a outros escritores como Karl Marx e Max Weber. Em seu livro intitulado “Da divisão do trabalho social”, Durkheim disse que existem dois tipos de solidariedade: a mecânica e a orgânica e que havia uma divisão econômica e social entre os dois conceitos.

Émile disse que na Solidariedade Mecânica a sociedade era caracterizada como “primitiva” ou “arcaica”, era uma sociedade simples, com indivíduos semelhantes, exercendo funções semelhantes. Tendo uma consciência social menor, a opressão era exercida de forma rápida, violenta e repressora, sendo a sociedade pouco desenvolvida.  

Na Solidariedade Orgânica existia a sociedade dita como “moderna” ou até mesmo “complexa”, onde a sociedade industrial já estava mais do que presente na vida das pessoas. Nessa nova sociedade os indivíduos começavam a ser vistos como diferentes, com funções diferenciadas e especializadas, havendo uma divisão de trabalho com trabalhadores mais conscientes de seus direitos, ou seja, uma sociedade bem mais moderna.

 

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