Significado de Parlamentarismo

O que é Parlamentarismo

Parlamentarismo é um governo ou regime político caracterizado por possuir um gabinete de ministros, os quais formam o parlamento.

Nesse sistema de governo, o poder legislativo oferece sustentação política ao poder executivo. Dessa maneira, o poder executivo precisa do poder do parlamento para ser formado e também para exercer o governo.

No parlamentarismo, o poder executivo geralmente é exercido por um primeiro ministro, ou chanceler, embora ainda possa existir um monarca ou presidente.

Em Portugal, por exemplo, o controle do governo fica a cargo do primeiro ministro.

Em países que há uma República Parlamentarista, o presidente da república é o responsável pela nação.

Qualquer projeto, lei e demais decisões do governo precisam ser submetidos a votação desse parlamento em um sistema parlamentarista.

Parlamentarismo em inglês

A palavra parlamentarismo no inglês pode ser traduzida para parliamentaarism.

Parlamentarismo e presidencialismo

Enquanto no governo parlamentarista todo o poder é concentrado no parlamento, o presidencialismo é um sistema de governo em que o presidente é o chefe de Estado e de governo. Nesse, o presidente é o responsável pela escolha dos ministros.

França, Inglaterra e Alemanha são exemplos de alguns países que adotam o parlamentarismo como regime de governo.

Estados Unidos, Brasil e México também são exemplos de países que tem como modelo de governo o presidencialismo.

O presidencialismo só pode ser aplicado em repúblicas e o presidente é eleito pelo povo do país por meio de voto indireto ou direto. No Brasil, o voto direto é obrigatório.

O chefe de Estado permanecerá no poder por um tempo determinado que é definido na Constituição do país.

Tanto o regime parlamentarista quanto o presidencialista não podem ser aplicados em regimes totalitários ou ditaduras, mas apenas em Estados democráticos, sejam repúblicas ou monarquias.

Parlamentarismo às Avessas

O termo “parlamentarismo às avessas” foi adotado para descrever o modelo de parlamentarismo que foi instaurado por Dom Pedro II quando exercia seu reinado no Brasil.

Segundo historiadores, o monarca fazia constantes substituições de presidentes intercalando entre os partidos Conservador e o Liberal.

Esse tipo de organização parlamentarista era completamente o “avesso” do tradicional modelo inglês onde quem indica nomes para o cargo de primeiro ministro é o parlamento e depois o Rei escolhe um dos indicados.

Mas, a decisão dele ainda não é definitiva, vez que o parlamento volta a avaliar a escolha realizada pela Coroa a fim de torná-la válida ou não.

Parlamentarismo no Brasil

O Brasil teve em dois momentos distintos a adoção do sistema parlamentarista:

  • Durante o período do Segundo Reinado (1847 – 1889) onde Dom Pedro II exercia seu poder e instaurou no Brasil o que foi denominado “parlamentarismo às avessas”.
  • E na época em que o presidente Janio Quadros renuncia ao cargo e o país passa por uma enorme crise (set. de 1961 – jan. de 1963). A fim de resolver essa situação foi adotado o governo parlamentarista, que durou pouco tempo.

No ano de 1993 houve um plebiscito com o objetivo de escolher que tipo de governo iria permanecer, se parlamentarismo ou presidencialismo. Ficou decidido então por opção popular que a república parlamentar deveria ser encerrada e iniciar um sistema presidencialista.

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